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POLÍTICA DE APLICAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

 

Política de Privacidade

A presente política de privacidade descreve as finalidades com que o ISTA usa os dados dos utilizadores, como efetua a recolha, tratamento, partilha e conservação dos respectivos dados pessoais e a forma de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

O ISTA respeita a privacidade do utilizador e processo os dados pessoais de acordo com as leis em vigor. O ISTA reserva-se no direito de atualizar ou modificar a sua Política de privacidade a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas.

 

Recolha de dados Pessoais

Os dados pessoais são recolhidos na inscrição presencial ou através do preenchimento dos formulários disponibilizados no nosso site. O ISTA recolhe dados pessoais, tais como nome, morada, número de identificação civil e fiscal, números de telefones. Os dados são recolhidos mediante o consentimento e quando necessários para cumprir com obrigações legais que se apliquem. Os dados referentes a menores de idade são recolhidos com o consentimento dos encarregados de educação. Não somos responsáveis por verificar a idade, mas fazemos a verificação sendo eliminados os dados de menores sem consentimento do encarregado de educação.  

Tratamento de Dados Pessoais

Os dados recolhidos são tratados informaticamente, podendo o ISTA entrar em contato, caso tenha sido dado o consentimento, para divulgação da oferta formativa do nosso instituto. No estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

 

Utilização da Informação Recolhida

Os dados recolhidos através dos formulários online são tratados de forma a responder às questões, pedidos ou prestar informações. Os dados recolhidos presencialmente servem para emissão de declarações e certificados, criação de registo na nossa base de dados, divulgação de oferta formativa (desde que haja consentimento para tal), prova de habilitações académicas necessárias para efeito de frequência das ações formativas, inscrição em ações formativas, emissão dos devidos documentos contabilísticos, envio de certificados via CTT.

 

Segurança e Proteção

Apenas registamos os dados pessoais estritamente necessários para processamento das nossas ações formação. Toda a comunicação entre o servidor e o seu navegador de internet é encriptada usando tecnologia SSL/TLS. Para manter a segurança dos seus dados pessoais, implementamos um conjunto de medidas quando um utilizador entra no portal, submete ou acede à sua informação. O ISTA não divulga a terceiros quaisquer dados pessoais dos seus clientes e utilizadores, sem o seu consentimento, exceto quando tal seja exigido por lei.

Prazo de Conservação dos Dados Pessoais

A política do ISTA consiste na conservação dos dados apenas durante o período necessário para os propósitos para os quais foram recolhidos. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

 

Exercício dos Direitos

Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, são garantidos ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação, a eliminação (esquecimento), portabilidade e oposição ao uso dos seus dados pessoais, o que poderá efetuar das seguintes formas: contactando diretamente o ISTA, através de telefone, email ou presencialmente nas nossas instalações.

Caso considere que os seus dados não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, lembramos que tem o direito de apresentar reclamação às respetivas autoridade de controlo.

 

Contactos

O ISTA-Instituto de Artes e Letras de Albufeira, Lda. é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. e podemos ser contactados através de:

  • sede:  Avenida do Ténis, nº 13, 8200-011 Albufeira;

  • Telefone: 289 512 971 / 930 488 577;

  • email: geral@ista-albufeira.pt

 

(Última atualização 3 de junho de 2019)